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Belini & Valgas Rodrigues, Advocacia e Consultoria Jurídica

Registro de marca

O nome do seu negócio só é seu depois do registro.

No Brasil, a propriedade da marca nasce do registro no INPI, e não do tempo de uso. Quem usa um nome há anos sem registrá-lo pode ver outra pessoa depositá-lo primeiro. Entenda como o processo funciona e como conduzimos cada etapa.

Cintia Belini (OAB/MT nº 19.060) e Renato Valgas Rodrigues (OAB/MT nº 13.319) explicam como funciona o registro de marca e o que observar antes de escolher o nome do negócio.

Passo a passo

Como funciona o registro

  1. 01

    Busca de anterioridade

    Antes de qualquer pedido, pesquisamos na base do INPI marcas iguais ou parecidas no mesmo segmento, inclusive por semelhança de som e de grafia. É essa busca que mostra se o nome tem caminho para o registro ou se é melhor ajustá-lo agora.

  2. 02

    Classificação da atividade

    A marca é protegida dentro de classes de produtos e serviços (a Classificação de Nice, com 45 classes). Escolhemos as classes e as especificações a partir do que o negócio de fato faz: item demais vira exigência no INPI, item de menos deixa a marca descoberta.

  3. 03

    Depósito no INPI

    Com a estratégia definida, o pedido é protocolado em nome do titular, pessoa física ou jurídica. A data do depósito importa: ela marca a prioridade da marca em relação a pedidos posteriores.

  4. 04

    Publicação e oposição

    O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial, e terceiros têm 60 dias para apresentar oposição. Quando ela acontece, preparamos a manifestação técnica em defesa do pedido.

  5. 05

    Exame de mérito

    O INPI analisa se a marca pode ser registrada e pode fazer exigências no caminho. Respondemos cada exigência dentro do prazo. O tempo até a decisão depende da fila do órgão e de haver ou não oposição.

  6. 06

    Concessão e vigilância

    Deferido o pedido e pagas as taxas oficiais de concessão, o registro vale por 10 anos e pode ser prorrogado sucessivamente. Daí em diante, acompanhamos a Revista para identificar pedidos de terceiros que possam gerar confusão com a sua marca.

Como trabalhamos

O registro começa por entender o negócio, não pelo formulário do INPI. Antes de definir classes, olhamos para o que a empresa vende hoje, para onde pretende crescer e em que canais a marca aparece. É isso que evita uma proteção estreita demais ou um pedido carregado de itens que não se sustentam.

O acompanhamento não termina no protocolo. Monitoramos o andamento do pedido, respondemos exigências e oposições, e você é informado a cada movimentação relevante. Depois da concessão, a vigilância de marcas ajuda a manter o nome forte no mercado.

Todo o processo é conduzido diretamente pelo escritório, com atendimento online ou presencial em Sinop/MT.

Quer entender a situação da sua marca?

No cadastro você informa o nome da marca, a atividade do negócio e os dados do titular. Com essas informações, analisamos o caso e entramos em contato para conversar sobre o caminho mais adequado.

O formulário leva cerca de cinco minutos. Depois do envio, o escritório entra em contato.

Enviar os dados da sua marca

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Sua marca está protegida?

O nome que identifica o negócio só passa a ser dele com o registro no INPI. Entenda como funciona o processo e como conduzimos cada etapa.